G.infor, responsabilidade e agilidade no eSocial

    Se o projeto ainda não é uma preocupação para sua empresa, deveria, pois a exigência é complexa.

O eSocial exige a escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista. É o chamado “fluxo único de informações”.

O projeto vai compartilhar dados com a Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Instituto Nacional do Seguro Social, Caixa Econômica Federal, FGTS, e também com a Justiça do Trabalho. O eSocial alimentará as bases para que cada órgão possa retirar o que for de seu interesse.

É hora de se preparar

    Caminha-se para uma inevitável mudança cultural nas empresas, dessa forma, todos devem entender exatamente qual o impacto no negócio, identificar os ajustes e implementações e ter consciência de que é uma obrigação de várias áreas dentro da empresa, sendo que a maior parte delas virá da folha de pagamento, mas também envolverá outros departamentos, como financeiro, fiscal, jurídico, produção, compras, vendas, medicina do trabalho, entre outros, que devem se organizar para atender às novas exigências.

Compliance

O momento é de criar um diagnóstico de conformidade: definir o que precisa ser feito, listar as atividades que devem ser executadas, definir os responsáveis, prazos e custos.

Para implantação correta e eficaz, será necessário pleno conhecimento do aspecto legal, layout, rever os processos, ajustar procedimentos operacionais, formar os colaboradores envolvidos, enfim, é preciso ter qualidade efetiva de dados.

Adequar-se às demandas do eSocial:
um desafio para o RH

Existem novas informações cadastrais sobre funcionários que passarão a ser obrigatórias, segundo informações encontradas no layout do eSocial. Por exemplo, será preciso identificar se o trabalhador tem casa própria, se usou o FGTS, processos judiciais, acidentes de trabalho, medicina do trabalho, dentre outras coisas.

As empresas deverão informar online e em tempo real todas as admissões, acidentes de trabalho, afastamentos e alterações contratuais. Quando houver a disponibilização das informações pelos órgãos governamentais, os trabalhadores vão poder monitorar se as empresas estão cumprindo com suas obrigações, como depósito do FGTS, e terão mais facilidade na produção de provas para processos trabalhistas. Da mesma forma, as empresas terão como comprovar de forma mais fácil se estão com suas obrigações em dia.

O ganho maior é dos órgãos governamentais, que terão em mãos uma base de dados que poderá dizer quanto as empresas devem pagar de impostos, ou seja, a via muda de mão, a empresa fornece as informações para o governo calcular os impostos que você deverá pagar, e, claro, a fiscalização será muito mais eficaz.

Aliás, neste sentido é bom lembrar que o principal objetivo do eSocial é exercer com maior eficiência a fiscalização das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fundiária e do imposto de renda. Com estas informações online, a aplicação de penalidades já existentes na legislação brasileira será mais eficiente. Mesmo assim, é importante destacar que, até o momento, não se falou em obrigações ou penalidades novas. O sistema apenas obrigará as empresas a realizarem, nos prazos estabelecidos, o que já está previsto.

G.infor preparada para o eSocial
Cliente G.infor, prezamos pela sua tranquilidade

Este é um projeto que impõe grandes desafios aos desenvolvedores de folha de pagamento. A G.infor, como de costume, se antecipou para garantir aos seus clientes todas as atualizações de legislação em tempo hábil e sem custos extras.

Nossos clientes têm recebido alterações semanais no que se refere ao eSocial. Já criamos diversos campos novos com base nos manuais lançados anteriormente, e agora fazemos os últimos ajustes de acordo com o manual definitivo disponibilizado em 24/02/2015.

É a nossa proatividade em prol da tranquilidade de nossos clientes. Iremos gerar arquivos segmentados da folha de pagamento no formato dos layouts definidos pelo eSocial, que serão divididos em eventos iniciais, trabalhistas e mensais e deverão ser enviados com assinatura digital definindo, assim, a autoria do emissor. Haverá integração via conexão WebService entre o nosso sistema de folha de pagamento e o ambiente do eSocial para envio dos arquivos.

A partir da liberação do manual definitivo, temos seis meses para adequação do sistema e mais seis meses para testes. Finalizaremos nossa parte em 90 dias para aguardar a liberação do ambiente de testes, que deve ser levado muito a sério, pois dependendo da forma de tributação da empresa, as datas se diferenciam, por exemplo, quem é lucro real terá a obrigatoriedade antes de quem é lucro presumido, portanto, é bom ficar atento aos cronogramas.

Também é importante não aplicar o “jeitinho brasileiro” ao caso e deixar tudo para a última hora. Trata-se de uma obrigatoriedade complexa e que irá gerar multas em caso de descumprimento, portanto, o momento de se adequar não deve ser desperdiçado.

Seja qual for o tamanho do seu RH, conte com nossas soluções!


    Com a G.infor tudo se encaixa
    Atenciosamente,
    Diretoria

Fique atento às penalidades

Imagine uma situação corriqueira: a admissão de um colaborador cujo registro, por lei, deve ser realizado antes mesmo do colaborador iniciar suas atividades na empresa. Com o eSocial, ele deverá ser informado um dia antes da data de admissão e, caso isso não ocorra, o empregador automaticamente estará sujeito a até 3 multas já existentes em nossa legislação:

1 - Multa trabalhista por falta de registro, conforme artigos 41 e 47 da CLT, no valor de 378.2847 UFIRs. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

2 - Multa previdenciária por falta de inscrição de segurado na Previdência Social, conforme parágrafo 2º Artigo 283 do Decreto 3.048/99 no valor de R$ 1.254,89.

3 – Multa previdenciária por falta de informações cadastrais, financeiras e contábeis devidas ao INSS e RFB, conforme previsão do item b do Inciso II do art. 283 do Decreto 3.048/99 no valor de R$ 14.107,77.